Introdução

Crie um texto de introdução.

O Município de Camocim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 07.660.350/0001-23, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das ARTES CÊNICAS (TEATRO, CIRCO E DANÇA), MÚSICA, LITERATURA, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, FESTIVAIS E MOSTRAS, CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, visando a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais e ou presencial atendendo às medidas sanitárias previstas em decreto estadual, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 2021; DECRETO FEDERAL N’ 10.4IL, DE 2020 ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N’ 10.751, DE 2021; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N” 220, DE 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.